segunda-feira, 25 de maio de 2009

Avaliação de desempenho: 2008

A propósito da avaliação de desempenho a decorrer, referente ao ano de 2008, remeti ao Chefe Máximo (CM) os e.mails que a seguir se trancrevem:

Ex.mo Senhor CM

Na sequência do e.mail anterior informo V. Ex.cia que na Sexta-feira, dia 8 de Maio, fui chamado ao gabinete do Sr. Chefe Intermédio (CI) para ser avaliado no desempenho em 2008.

Ao longo de 2008 apresentei ao Sr. CI 10 trabalhos relativos aos dois objectivos -- apresentar Propostas e Manuais -- que me tinham sido determinados, (aliás objectivos comuns a dez funcionários destes serviços, salvo erro), tendo-se constatado, logo no início da entrevista, que nem todos os trabalhos entregues estavam presentes. Todos os trabalhos apresentados diziam respeito aos Serviços e enquadravam-se nos objectivos propostos.
Mesmo assim procedeu-se a atribuição das cotações e foi-me entregue para assinar, tendo sido atribuído àqueles objectivos a cotação de 'atingiu o objectivo' o que considero injusto uma vez que, pelos parâmetros definidos, os objectivos tinham sido todos superados.

A ausência de alguns trabalhos apresentados vem reforçar a justeza da denúncia, mencionada na Auto-Avaliação, da obrigatoriedade destes trabalhos terem que ser entregues apenas pessoalmente e em mão, por determinação do Sr. CI, conforme referido no e.mail abaixo, o que contraria o previsto no Código do Procedimento Administrativo, (cf. Art.º 82º).
Aliás, por eu ter mencionado esta determinação, o Sr. CI escreveu na apreciação, num dos trabalhos entregues, "Gostaria ainda que o proponente me dê cópia da determinação da entrega dos objectivos em mão."
De facto é preciso descaramento, é preciso não ter vergonha, sobretudo considerando os acontecimentos antecedentes abaixo mencionados. Não tivesse a ordem sido repetida por escrito num e-mail do Sr. CI (ver abaixo) e eu teria que me calar ou corria o risco de me ser colocado outro processo em tribunal.

É igualmente de referir que o trabalho intitulado '5ª Alteração Orçamental', no qual se apresentavam propostas relativas ao sector Administrativo e Financeiro, entregue pessoalmente ao Sr. CI em Maio, também não se encontrava presente, mas apenas a troca de e.mails posteriores. Este trabalho, que apenas podia ser entregue pessoalmente sem poder ser através de qualquer funcionário, foi-me mostrado em mão, no meu gabinete, pela funcionária que aceitou desempenhar as funções no conselho administrativo inerentes ao cargo para que fui nomeado, manifestando que se sentia atingida pelo conteúdo do referido documento, tanto mais que estava a decorrer a atribuição duma classificação de Excelente no seu desempenho. Este trabalho que já continha uma apreciação redigida pelo Sr. CI, acabou por desaparecer no gabinete da referida funcionária, conforme é admitido pela própria em e.mail, nunca me tendo sido dado conhecimento da referida apreciação, e sendo-me proposto que entregasse de novo o documento.

Noutro trabalho entregue sobre o título 'Trabalhos de Manutenção e Conservação do Edifício da Sede dos Serviços' o Sr. CI acrescentou no início da sua apreciação: 'Espero não ser um objectivo.' De facto não se trata duma dúvida existencial, mas da demonstração e da evidência do pré-conceito e da má-fé.

Durante esta entrevista o Sr. CI berrou diversas vezes comigo, de modo que se ouvia no andar de baixo, tendo afirmado que proibira as visitas do Padre Augusto no meu gabinete por se tratar de reuniões clandestinas, o que será de considerar, no mínimo, uma atitude ridícula e absurda, uma vez que se trata de uma pessoa amiga que o Sr. CI conhece há mais de 10 anos.

Ainda durante esta entrevista foi-me mostrada, diversas vezes, a pasta onde o Sr. CI disse ter guardado todos os trabalhos apresentados pelos funcionários para cumprimento dos objectivos para avaliação de desempenho, com separadores em cartolina. Pelo que me foi dado observar alguns dos separadores estavam completamente vazios e a sensação com que fiquei foi a de que eu sozinho teria entregue tanto ou mais trabalhos do que todos os outros funcionários juntos, pelo que, sendo estes objectivos comparáveis, não considero justo que a não entrega possa ser tanto ou mais avaliada.

Espero que o Sr. CM retire daqui as ilações que considere convenientes e proceda em conformidade.

Uma vez que já estou de saída não acredito que a minha avaliação possa vir a ser melhorada. Aliás, outros requerimentos anteriores com assuntos mais graves, não obtiveram resposta, embora prometida.

Segundo informação do Ministério enquanto eu estivesse nomeado para o cargo teria que integrar o conselho administrativo por inerência, não foi nomeado outro para o cargo conforme o Ministério sugeria, e não fui eu que deleguei essas competências na funcionária que as aceitou exercer, pelo que considero a situação ilegal, mas se ela continuar a substituir-me, mesmo depois de passar à aposentação, considero a situação duplamente aberrante.

Desejo que o próximo CM tenha mais coragem.

Pela Verdade e pela Justiça.
E pela Dignidade das Pessoas,
da Instituição e do exercício das funções públicas.

Luís Almeida



From: Luís Almeida
Date: 2009/02/13 11:38
Subject: Atitudes e Ambiente nos Serviços
To: cm@e.mail.pt

Ex.mo Senhor CM

A fim de que V. Ex.cia possa avaliar da outra face do ambiente que se vive nestes Serviços, seguidamente transcrevo alguns aspectos mencionados nos "Factores Mais Influentes No Desempenho", nomeadamente quanto ao "ambiente de trabalho existente" da minha "Ficha de Auto-Avaliação" relativa a 2008:

"Na reunião em que foram distribuídas individualmente esta folhas para a Avaliação do Desempenho, o Sr. CI aberta e ostensivamente e na presença de todos proibiu-me de receber no meu gabinete a visita do Sr. Padre Augusto, meu amigo pessoal. Uma vez que não se tratava de uma medida de segurança genérica, nem de uma norma geral sobre visitas, não havendo qualquer outra regulamentação ou limitação sobre visitas nos gabinetes destes Serviços, considero que se tratou duma atitude provocatória, e ilegal e discriminatória, intimidatória dos restantes funcionários destes Serviços, provocando intencionalmente o meu isolamento e desgaste emocional e psíquico, atitude que considero indigna dum dirigente, uma vez que, até numa prisão os condenados têm direito a receber visitas, e a liberdade é um direito consignado na Constituição R.P."

Noutro item refiro:
"O primeiro dos dez trabalhos que apresentei para a minha Avaliação de Desempenho foi entregue à funcionária que na altura dava entrada na correspondência para que o levasse a despacho juntamente com a mesma. O referido trabalho foi-me devolvido, tendo eu sido chamado ao gabinete do Sr. CI onde me foi determinado verbalmente que aqueles trabalhos só podiam ser entregues a ele pessoalmente, sem ser através de qualquer outro funcionário.
Uma vez que não haveria nem registo, nem qualquer testemunha que pudesse confirmar a entrega destes trabalhos, considero que se trata duma determinação abusiva, prepotente e ilegal, uma vez que o 'administrado' tem o direito de poder fazer prova de documento entregue perante 'administrador', tendo confirmado a entrega de alguns documentos por via electrónica (e.mail).
Igualmente considero provocatória, intimidatória e indigna dum dirigente a atitude que, num despacho exarado num dos trabalhos por mim apresentados para esta Avaliação de Desempenho no qual apresento propostas sobre 'Poupar energia e aumentar o conforto', o Sr. CI tenha escrito: "Gostaria ainda que o proponente me dê cópia da determinação da entrega dos objectivos em mão."
De facto, uma vez que a determinação foi verbal, o Sr. CI sabia bem que não havia 'original' e, por isso, não podia haver 'cópia', atitude que considero indigna dum dirigente.
Por outro lado é uma atitude intimidatória para que eu não refira essa ordem, tanto mais que, por eu ter referido uma outra conversa, e uma vez que uma conversa não pode ser provada, foi-me posto um processo em tribunal. À porta da Sala de Audiências, para que não houvesse julgamento, tive que assinar a declaração que me foi exigida, tive que pagar a importância que me foi exigida, para além de ter que suportar todas as outras despesas que o processo acarretou, eis por que considero a atitude provocatória, intimidatória e indigna dum dirigente da administração pública.
(Ver e.mail anexo onde é citada a referida ordem verbal)."

Quanto ao item "Comentários e Propostas... reafectação profissional" apenas referi: "Requeri a aposentação antecipada."

À superior consideração de V. Ex.cia.

Com os melhores cumprimentos.
Luís Almeida

Nota: Os e.mails referidos em anexo não estão reproduzidos.

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Aposentação

Hoje deve ficar anotado
que recebi a comunicação
do despacho da minha aposentação.

Já está.

terça-feira, 5 de maio de 2009

O Deus em que creio: Uma Proposta de Credo Cristão

Seria interessante que cada pessoa conseguisse exprimir, por escrito, o Deus em que acredita
e desafio-o a fazê-lo
antes de se deixar influenciar pela minha forma de expressão:

Creio em um só Deus, Pai Criador do universo e de todas as coisas, que é Bom, Misericordioso e Santo e que ama todas as pessoas.
Creio em Jesus o Cristo, Filho de Deus, que é Deus com o Pai, Palavra de Deus que se fez homem e que, por nosso amor, sofreu, morreu e ressuscitou para redimir e salvar a nossa humanidade.
Creio no Espírito Santo, Amor do Pai e do Filho, que nos dá Vida, orienta, fortalece, dignifica e santifica.
Creio na Santíssima Trindade mistério de Amor.
Creio no testemunho dos Apóstolos e em todas as pessoas que, de coração sincero, procuram fazer a vontade de Deus.
Creio no homem, criado à semelhança de Deus e, por isso, capaz de amar, de se reconhecer Seu filho, de O louvar por todas as criaturas e de se deixar habitar por Ele para sempre.

Por muito que consigamos dizer dEle
parece que muito longe ficamos
do que devíamos dizer.